Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Revisional de aluguel

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa